Legislação Municipal

Prefeitura Municipal de Mococa

Portaria 77/2019 de 06 de Junho de 2019

Tornar sem Efeito a Portaria n°075, de 05/06/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 212 - 06/06/2019.

Portaria 78/2019 de 06 de Junho de 2019

Designa Interinamente a Senhora Rosimara Negri Gomes, para acumular o Cargo de Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar da Emeb Profº José Barreto Coelho. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 212 - 06/06/2019.

Portaria 75/2019 de 05 de Junho de 2019

Designa Interinamente a Senhora Rosimara Negri Gomes, para acumular o Cargo de Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar da Emeb Profº José Barreto Coelho. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 211 - 05/06/2019.

Portaria 73/2019 de 31 de Maio de 2019

Resolve designar até o dia 31/12/2019, a professora de ensino fundamental I, Margareth Aparecida Beraldi Franzoni. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.

Portaria 74/2019 de 31 de Maio de 2019

Resolve designar até o dia 31/12/2019, a professora de ensino fundamental I, Rejane Maria Paulino Limeira Correa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.

Portaria 72/2019 de 30 de Maio de 2019

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.

Portaria 69/2019 de 27 de Maio de 2019

Substitui membro da comissão para instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o nº 2212. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 207 - 28/05/2019.

Portaria 70/2019 de 27 de Maio de 2019

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 207 - 28/05/2019.

Portaria 68/2019 de 17 de Maio de 2019

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 202 - 17/05/2019.

Portaria 67/2019 de 16 de Maio de 2019

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Análise Financeira e Prestação de Contas do Terceiro Setor e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 202 - 17/05/2019.

Portaria 66/2019 de 09 de Maio de 2019

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e da outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 197 - 09/05/2019.

Portaria 65/2019 de 07 de Maio de 2019

Institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 196 - 08/05/2019.

Portaria 64/2019 de 06 de Maio de 2019

Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o nº 208, e designa os membros da comissão de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 196 - 08/05/2019.

Portaria 63/2019 de 02 de Maio de 2019

Designa o Professor do Ensino Fundamental II, o Senhor Daniel Teodoro de Melo, para exercer a Função de Coordenador Pedagógico. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 193 - 02/05/2019.

Portaria 61/2019 de 29 de Abril de 2019

Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o n° 2212, e designa os membros da comissão de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 192 - 30/04/2019.

Portaria 62/2019 de 29 de Abril de 2019

Designa a Empregada Pública Municipal Cintia Bueno Ribeiro para exercer a função de Secretária de Escola na EMEB “Professor José Barreto Coelho”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 192 - 30/04/2019.

Portaria 60/2019 de 24 de Abril de 2019

Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades no transporte de alunos e designa os membros da comissão de sindicância, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 190 - 25/04/2019.

Portaria 59/2019 de 22 de Abril de 2019

Institui a nomeação da Comissão para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 188 - 22/04/2019.

Portaria 58/2019 de 16 de Abril de 2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal matriculado sob o n° 937, e designa os membros da Comissão de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 187 - 17/04/2019.

Portaria 56/2019 de 12 de Abril de 2019

Resolve exonerar a partir de 12/04/2019, Roberto José Ulian, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, devendo o Empregado Público Municipal retornar em seu emprego de origem do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184- 12/04/2019.

Portaria 57/2019 de 12 de Abril de 2019

Nomeia a partir do dia 15/04/2019, Carlos Henrique Lopes Faustino, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184 - 12/04/2019.

Portaria 55/2019 de 11 de Abril de 2019

Dispõe sobre a redistribuição temporária dos processos de execução fiscal, com finais de números de ordem 03 e 09. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 185 - 15/04/2019.

Portaria 53/2019 de 08 de Abril de 2019

Nomeia o Empregado Público Municipal, Marcos Roberto Theodoro, para o Emprego em Comissão, em interinidade de Coordenador dos Cemitérios Públicos Municipais, em substituição de férias da Maria de Fátima da Silva, no período de 08/04/2019 à 28/04/2019, responda por aquela função, fazendo jus ao recebimento do salário no período, sem prejuízo das demais vantagens do seu emprego, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 181 - 08/04/2019.

Portaria 51/2019 de 08 de Abril de 2019

Resolve exonerar a pedido a partir de 08/04/2019, Carlos Donizetti Garcia Puga, do Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal, permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019.

Portaria 52/2019 de 08 de Abril de 2019

Nomeia a partir do dia 09/04/2019, Empregado Público Municipal, Alexandre Gomes Ribeiro, ocupante do Emprego de Guarda Municipal, para o Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019.

Portaria 54/2019 de 08 de Abril de 2019

Institui a nomeação da Comissão de Análise de Dívidas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184 - 12/04/2019.

Portaria 54/2019 de 08 de Abril de 2019

Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor público municipal matriculado sob o n. 937, e designa os membros da comissão de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 186 - 16/04/2019.

Portaria 49/2019 de 22 de Março de 2019

Indica a Assessoria Jurídica para receber citações e intimações judiciais e extrajudiciais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 173 - 22/03/2019.

Portaria 50/2019 de 22 de Março de 2019

Institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção de Qualificação das Organizações Sociais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 173 - 22/03/2019.

Portaria 46/2019 de 20 de Março de 2019

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 171 - 20/03/2019.

Portaria 47/2019 de 20 de Março de 2019

Revoga a Portaria 130, de 05/06/2018, que Designou a Professora de Ensino Fundamental I, Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 171 - 20/03/2019.

Portaria 48/2019 de 20 de Março de 2019

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, a Senhora Patrícia Andrea Pungi, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 172 - 21/03/2019.

Portaria 44/2019 de 13 de Março de 2019

Resolve exonerar a partir de 13/03/2019, o Dr. Djair Tadeu Rotta e Rotta, do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 168 - 14/03/2019.

Portaria 45/2019 de 13 de Março de 2019

Nomeia a partir de 14/03/2019, Kelen Maria dos Santos para o Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 168 - 14/03/2019.

Portaria 42/2019 de 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 167 - 12/03/2019.

Portaria 43/2019 de 07 de Março de 2019

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 167 - 12/03/2019.

Portaria 039/2019 de 27 de Fevereiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 28/02/2019, Vinicius Moreira Masquetti, do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 - 28/02/2019.

Portaria 40/2019 de 27 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 01/03/2019, Ueliton Jesus Catarino, para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Ensino, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 - 28/02/2019.

Portaria 41/2019 de 27 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 01/03/2019, Vinicius Moreira Masquetti, para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro, de acordo com o Anexo II, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 - 28/02/2019.

Portaria 38/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 156 - 19/02/2019.

Portaria 34/2019 de 13 de Fevereiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 13/02/2019, o Senhor Jábar Jauhar, do Emprego em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 153 - 15/02/2019.

Portaria 35/2019 de 13 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 14/02/2019, Alexandra Rafaela Marçal , para o Emprego em Comissão como Coordenadora do Meio Ambiente, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 153 - 15/02/2019.

Portaria 37/2019 de 13 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 13/02/2019, o Empregado Público Municipal, Ricardo Minchueli Nogueira, para o Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário, de acordo com o ANEXO III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 153 - 15/02/2019.

Portaria 36/2019 de 13 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 13.02.2019, Jábar Jauhar, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição n° 153 - 15/02/2019.

Portaria 33/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Nomeia a partir do dia 13/02/2019, Francisco Luiz de Sisto Beretta, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 152 - 12/02/2019.

Portaria 30/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

Designa a Professora do Ensino Fundamental I e Educação Infantil, Adelaide Olivia Pinto, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.

Portaria 31/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, Luciana Fernandes Gasparini, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.

Portaria 32/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

Resolve exonerar a pedido, à partir de 08/02/2019, Ivo Luiz Bozzini Filho, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.

Portaria 29/2019 de 31 de Janeiro de 2019

Considerando a ocorrência da dengue no Estado de São Paulo, desde 1987. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 148 - 04/02/2019.

Portaria 21/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Revoga a Portaria de nº 221, de 15/05/2017, que Designou a Professora do Ensino Fundamental I, Cláudia Vigo Calió, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 22/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, Cláudia Vigo Calió, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 23/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a pedido a partir de 28/01/2019, Maria Aparecida Cilli, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Esportes e Recreação, permanecendo no Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 24/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Nomeia a partir do dia 28/01/2019, o Empregado Público Municipal, Roberto José Ulian, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 25/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 21/01/2019, Eduardo Antônio Baisi, do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras, permanecendo no Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 26/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 21/01/2019, Lucas Tripodore Vita, do Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 27/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Nomeia a partir do dia 21/01/2019, o Empregado Público Municipal, Carlos Tadeu Malavasi, para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia, criado pela Lei Complementar nº 362, de 29/09/2010, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 28/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Nomeia a partir do dia 21/01/19, Lucas Tripodore Vita, para o Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Portaria 20/2019 de 24 de Janeiro de 2019

Fica autorizada a transferência da Empregada Pública Municipal a Maria Alice Terra Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo III, para o Setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 142- 24/01/2019.

Portaria 17/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Revoga a Portaria de nº 328, de 23/10/2018, que Designou a Professora de Educação Infantil, Liamar Maria da Silva Martins, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 141- 23/01/2019.

Portaria 18/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Designa a Professora de Educação Infantil, Rita de Cássia Cilli Sanches, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 141- 23/01/2019.

Portaria 19/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Liamar Maria da Silva Martins, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição n° 141 - 28/01/2019.

Portaria 16/2019 de 21 de Janeiro de 2019

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Administração, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 130/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 140 - 21/01/2019.

Portaria 12/2019 de 16 de Janeiro de 2019

Tornar sem Efeito a Portaria n°010, de 15 de Janeiro de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.

Portaria 14/2019 de 16 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 16/01/2019, Rosângela de Assis, do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.

Portaria 15/2019 de 16 de Janeiro de 2019

Nomeia partir de 17/01/2019 Djair Tadeu Rotta e Rotta, para o Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.

Portaria 13/2019 de 16 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a pedido a partir de 15/01/2019, Francisco José Coelho, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento da Segurança Pública, permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.

Portaria 10/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 15/01/2019, Francisco José Coelho, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento da Segurança Pública, permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 136 - 15/01/2019.

Portaria 11/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Nomeia a partir do dia 15/01/2019, o Empregado Público Municipal, Carlos Donizetti Gárcia Puga, ocupante do Emprego de Guarda Municipal, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública e para responder cumulativamente como Chefe da Guarda Civil Municipal, sem acumulo de seus vencimentos, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 136 - 15/01/2019.

Portaria 8/2019 de 14 de Janeiro de 2019

Resolve exonerar a partir de 14/01/2019, Anderson Luis Martini, do Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de Igaraí, devendo o Empregado Público Municipal retornar ao seu emprego de origem de Pedreiro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.

Portaria 9/2019 de 14 de Janeiro de 2019

Nomeia a partir do dia 15/01/2019, o Empregado Público Municipal, José Márcio Alves, para o Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de Igaraí, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.

Portaria 5/2019 de 11 de Janeiro de 2019

Designa a Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Ana Claudia da Silva Geraldo para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Departamento de Educação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.

Portaria 6/2019 de 11 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.

Portaria 7/2019 de 11 de Janeiro de 2019

Nomeia a Empregada Pública Municipal, Silvana Aparecida Catarino, para o Emprego em Comissão, em Interinidade de Chefe de Gabinete do Prefeito, em substituição de férias da Sônia Aparecida de Pauli Pereira, no período de 14/01/2019 à 02/02/2019, responda por aquela função, fazendo jus ao recebimento do salário, no período, sem prejuízo das demais vantagens do seu emprego, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.

Portaria 3/2019 de 08 de Janeiro de 2019

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Saúde, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 27785/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.

Portaria 4/2019 de 08 de Janeiro de 2019

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Administração, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 210/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.

Portaria 2/2019 de 04 de Janeiro de 2019

Indica Interlocutora para o programa São Paulo amigo do idoso e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.

Portaria 1/2019 de 02 de Janeiro de 2019

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Administração, bem como ao requerimento do interessado protocolado sob o nº 26828/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 133- 04/01/2019.

Portaria 264/2018 de 27 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 129, de 05/07/2018, que Designou a Professora de Ensino Fundamental I, Patrícia Andrea Pungi, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018.

Portaria 265/2018 de 27 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 024, de 23/01/2018, que Designou a Professora de Ensino Fundamental II, Ana Lucia do Amaral, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Artes. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018.

Portaria 266/2018 de 27 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 170, de 14/08/2018, que Designou o Professor de Ensino Fundamental II, Daniel Teodoro de Melo, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Informática. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018.

Portaria 267/2018 de 27 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 169, de 14/08/2018, que Designou o Professor de Ensino Fundamental II, Eber Augusto Martins, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018.

Portaria 268/2018 de 27 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 253, de 22/06/2017, que Designou a Professora de Educação Infantil, Tatiana Ferreira Barbosa, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018.

Portaria 263/2018 de 26 de Dezembro de 2018

Nomeia a partir do dia 26/12/2018, Ivo Luiz Bozzini Filho para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 130 - 26/12/2018.

Portaria 262/2018 de 21 de Dezembro de 2018

Resolve exonerar a pedido a partir de 21/12/2018, Celso Roberto Assolin Martins do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018.

Portaria 260/2018 de 21 de Dezembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 26/12/2018, Cloves Reis da Fonseca, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 130 - 26/12/2018.

Portaria 261/2018 de 21 de Dezembro de 2018

Nomeia a partir do dia 27/12/2018, Maria Aparecida Cilli, Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Esportes e Recreação, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 130 - 26/12/2018.

Portaria 258/2018 de 18 de Dezembro de 2018

Considerando, o ofício do Departamento de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Mococa, relatando eventual falta praticada pelo Colaborador Municipal matriculado sob nº 4.480. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018.

Portaria 259/2018 de 18 de Dezembro de 2018

Revoga a Portaria de nº 168, de 14/08/2018, que Designou a Professora de Educação Infantil, a Senhora Cláudia Maria Nogueira Lúcio, para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018.

Portaria 255/2018 de 04 de Dezembro de 2018

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Educação e de Administração, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 24897/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018.

Portaria 256/2018 de 04 de Dezembro de 2018

Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018.

Portaria 257/2018 de 04 de Dezembro de 2018

Altera a composição dos membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018.

Portaria 252/2018 de 28 de Novembro de 2018

Considerando o ofício do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa, relatando eventual falta praticada pela Colaboradora Municipal matriculada sob nº 3.840. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018.

Portaria 253/2018 de 28 de Novembro de 2018

Considerando o ofício do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa, relatando eventual falta praticada pela Colaboradora Municipal matriculada sob nº 11766. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018.

Portaria 254/2018 de 28 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018.

Portaria 251/2018 de 22 de Novembro de 2018

Nomeia a partir do dia 23/11/2018, a Empregada Pública Municipal, Débora Soares Perucello Ventura, para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 115 - 22/11/2018.

Portaria 249/2018 de 21 de Novembro de 2018

Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 114 - 21/11/2018.

Portaria 250/2018 de 21 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a pedido a partir de 21/11/2018, Evandro Bizarro Patti, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 114 - 21/11/2018.

Portaria 246/2018 de 13 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a pedido a partir de 13/11/2018, Gustavo Leonardo da Silva, do Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal, retornando seu emprego de origem de Guarda Municipal, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 112 - 13/11/2018.

Portaria 247/2018 de 13 de Novembro de 2018

Nomeia a partir do dia 14/11/2018, Carlos Donizetti Gárcia Puga, ocupante do Emprego de Guarda Municipal, para o Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 112 - 13/11/2018.

Portaria 248/2018 de 13 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de Seleção para análise dos requisitos formais de qualificação de entidades como Organização Social e para seleção com critério de julgamento de menor preço e qualificação, objetivando a celebração de Contrato de Gestão em caráter emergencial, referente ao Processo 181/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 112 - 13/11/2018.

Portaria 244/2018 de 08 de Novembro de 2018

Tornar sem Efeito a Portaria n°242 de 07/11/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 110 - 08/11/2018.

Portaria 245/2018 de 08 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a pedido a partir de 09/11/2018, Adelmiro Modesto Alves, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 110 - 08/11/2018.

Portaria 240/2018 de 07 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 08/11/2018, Marcela Garófalo Riquiel Narciso, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração, devendo a Empregada Pública Municipal retornar ao seu emprego de origem de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018.

Portaria 241/2018 de 07 de Novembro de 2018

Nomeia a partir do dia 09/11/2018, o Funcionário Público Municipal, Márcio Luis Chagas, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela \'A\', da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018.

Portaria 242/2018 de 07 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 09/11/2018, Adelmiro Modesto Alves, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018.

Portaria 243/2018 de 07 de Novembro de 2018

Nomeia a partir do dia 12/11/18, Celso Roberto Assolin Martins, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela \'A\', da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018.

Portaria 237/2018 de 06 de Novembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 06/11/2018, Gabriel Pinto Delena, do Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018.

Portaria 238/2018 de 06 de Novembro de 2018

Nomeia a partir do dia 07/11/2018, Edson José Balista, para o Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela \'A\', da Lei nº 2.075, de 04/04/1991.

Portaria 239/2018 de 06 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a designação dos Gestores para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018.

Portaria 236/2018 de 05 de Novembro de 2018

Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade no cumprimento de contrato administrativo n° 24/2013 e alterações posteriores. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018.

Portaria 234/2018 de 31 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir do dia 31/10/2018, Rogério Alves Ferreira, do Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de São Benedito das Areias, devendo o Empregado Público Municipal retornar em seu emprego de origem de Porteiro/Zelador, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 106 - 01/11/2018.

Portaria 235/2018 de 31 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 01/11/2018, João Ramalho de Oliveira, para o Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de São Benedito das Areias, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 106 - 01/11/2018.

Portaria 230/2018 de 30 de Outubro de 2018

Tornar sem efeito a Portaria 226 de 29/10/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 104 - 30/10/2018.

Portaria 231/2018 de 30 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal, Marlete Bergamini, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 105 - 31/10/2018.

Portaria 232/2018 de 30 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Permanente de Avaliação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 105 - 31/10/2018.

Portaria 226/2018 de 29 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 29/10/2018, Edson José Balista, para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro, de acordo com o Anexo II, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.

Portaria 227/2018 de 29 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 29/10/2018, Jábar Jauhar, do emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.

Portaria 228/2018 de 29 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 30/10/2018, o empregado público municipal, Ricardo Minchueli Nogueira, para o Emprego em Comissão, em interinidade, de Diretor do Aterro Sanitário, de acordo com o anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.

Portaria 229/2018 de 29 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 30/10/2018, Jabar Jauhar, para o emprego em comissão em interinidade, de Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e para responder cumulativamente como Coordenador do Meio Ambiente, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.

Portaria 223/2018 de 26 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a pedido à partir de 26/10/2018, Carlos Wagner de Pádua Becker, do emprego em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.

Portaria 224/2018 de 26 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 29/10/2018, Américo Pereira Lima, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.

Portaria 219/2018 de 22 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 26/10/2018, Vera Lúcia Pereira dos Santos, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, retornando seu emprego de origem de Monitora de Dança e Professor de Educação Fundamental II, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/2018.

Portaria 220/2018 de 22 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 26/10/2018, Edson José Balista, do Emprego em Comissão de Coordenador de Cultura da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/2018.

Portaria 221/2018 de 22 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 29/10/2018, Maria Aparecida Cilli, para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/2018.

Portaria 222/2018 de 22 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 29/10/2018, José Roberto Costi Neto, para o Emprego em Comissão de Coordenador de Cultura, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/2018.

Portaria 215/2018 de 19 de Outubro de 2018

Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade administrativa cometida pela empregada pública municipal, matriculada sob nº 10.102. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.

Portaria 216/2018 de 19 de Outubro de 2018

Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade administrativa cometida pelo empregado público municipal, matriculado sob nº 2.905. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.

Portaria 225/2018 de 19 de Outubro de 2018

Tornar sem efeito a Portaria n° 224, de 26/10/2018, onde nomeou Américo Pereira Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.

Portaria 217/2018 de 19 de Outubro de 2018

Revoga a Portaria n°087, de 26/03/2018, que designou a Diretora Escolar I, Natália Colpani Albertino Coelho, para prestar Serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 100 - 19/10/2018.

Portaria 218/2018 de 19 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 19/10/2018, Erika Hornink Murani, do Cargo em Comissão de Supervisora de Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 100 - 19/10/2018.

Portaria 210/2018 de 15 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 15/10/2018, Eduardo Antônio Baisi, Coordenador do Departamento de Serviços Públicos, para responder cumulativamente como Coordenador do Departamento de Obras, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.

Portaria 211/2018 de 15 de Outubro de 2018

Resolve exonerar, a pedido Jeferson Puciarelli Geraldo, a partir de 15/10/2018, do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.

Portaria 212/2018 de 15 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 16/10/2018, Eduardo Lino Gonçalves, para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde, criado pela Lei Complementar n° 203, de 29/12/2005, e integrante da Tabela “A”, do Anexo III, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.

Portaria 213/2018 de 15 de Outubro de 2018

Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal Cibele Ribeiro Corraini Zini. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.

Portaria 214/2018 de 15 de Outubro de 2018

Altera Parcialmente a Comissão Permanente de Licitações. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.

Portaria 208/2018 de 11 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 11/10/2018, Oto Luiz Cabrelli, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 97 - 11/10/2018.

Portaria 207/2018 de 11 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 11/10/2018, João Ramalho de Oliveira, do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 97 - 11/10/2018.

Portaria 209/2018 de 11 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 15/10/2018, João Baptista Tonolli Júnior, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 97 - 11/10/2018.

Portaria 206/2018 de 10 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 10/10/2018, Rosângela de Assis, para o Emprego em Comissão, de Chefe da Assessoria Jurídica, de acordo com o ANEXO III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 96 - 10/10/2018.

Portaria 204/2018 de 09 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 96 - 10/10/2018.

Portaria 205/2018 de 09 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 09/10/2018, a Rosângela de Assis, do Emprego em Comissão em interinidade de Chefe da Assessoria Jurídica, retornando seu emprego de origem de Advogada, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 96 - 10/10/2018.

Portaria 203/2018 de 05 de Outubro de 2018

Nomeia Sônia Aparecida de Pauli Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, para responder cumulativamente, como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, em substituição de férias da Cecília de Fátima Leal Neto, no período de 08/10/2018 à 27/10/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 94 - 08/10/2018.

Portaria 200/2018 de 04 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 04/10/2018, Rosângela de Assis, para o Emprego em Comissão, em interinidade, de Chefe da Assessoria Jurídica, de acordo com o anexo III do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 92 - 04/10/2018.

Portaria 201/2018 de 04 de Outubro de 2018

Revoga a Portaria 145, de 13/05/2017, que nomeou Flávia Vidal de Carvalho Martins, como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 93 - 05/10/2018.

Portaria 202/2018 de 04 de Outubro de 2018

Dispõe sobre de nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 93 - 05/10/2018.

Portaria 198/2018 de 03 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 03/10/2018, Eliézer Pedretti da Silva, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal - DSPM, da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 91 - A - 03/10/2018.

Portaria 199/2018 de 03 de Outubro de 2018

Nomeia a partir do dia 04/10/2018, Francisco José Coelho, Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços, para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Segurança Pública, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 91 - A - 03/10/2018.

Portaria 197/2018 de 02 de Outubro de 2018

Resolve exonerar a partir de 03/10/2018, José Martini Junior, do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 91 - 03/10/2018.

Portaria 191/2018 de 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 192/2018 de 28 de Setembro de 2018

Resolve exonerar Sônia Aparecida de Pauli Pereira, a partir de 30/09/2018, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 193/2018 de 28 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 01/10/2018, Sônia Aparecida de Pauli Pereira, para o Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 194/2018 de 28 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 01/10/2018, Gabriel Pinto Delena, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços e respondendo cumulativamente como Assessor de Relações Públicas, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 195/2018 de 28 de Setembro de 2018

Resolve exonerar Felipe Niero Naufel, a partir de 30/09/2018, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 196/2018 de 28 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 01/10/2018, Evandro Bizarro Patti, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.

Portaria 190/2018 de 24 de Setembro de 2018

Tornar sem Efeito a Portaria 189, de 21/09/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 88 - 24/09/2018.

Portaria 189/2018 de 21 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 24/09/2018, Marco Aurélio Vicinansa Mônaco, para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro, de acordo com o Anexo II, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 87 - 21/09/2018. Revogado pela Portaria 190.

Portaria 187/2018 de 20 de Setembro de 2018

Resolve exonerar, a pedido Ivo Luiz Bozzini Filho, a partir de 20/09/2018, do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 86 - 21/09/2018.

Portaria 188/2018 de 20 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 21/09/2018, Jeferson Puciarelli Geraldo, para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde, criado pela Lei Complementar n° 203, de 29/12/2005, e integrante da Tabela “A”, do Anexo III, da Lei n° 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 87 - 21/09/2018.

Portaria 185/2018 de 18 de Setembro de 2018

Altera parcialmente a Comissão Especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 85 - 19/09/2018.

Portaria 182/2018 de 10 de Setembro de 2018

Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Educação e de Administração, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 18.934/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81- 12/09/2018.

Portaria 183/2018 de 10 de Setembro de 2018

Altera a composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente e Humanização do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018.

Portaria 184/2018 de 10 de Setembro de 2018

Considerando, a necessidade de substituição de componente para atuar nas licitações na modalidade Pregão. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018.

Portaria 181/2018 de 06 de Setembro de 2018

Altera parcialmente a composição da Comissão Especial e dá outras providências.Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 80 -06/09/2018.

Portaria 180/2018 de 06 de Setembro de 2018

Considerando, a necessidade de substituição de membros da referida comissão permanente de licitações. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 80 - 06/09/2018.

Portaria 179/2018 de 05 de Setembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 05/09/2018, Tiago Chagas de Andrade, do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 79 - 05/09/2018.

Portaria 178/2018 de 03 de Setembro de 2018

Nomeia a partir do dia 03/09/2018, Sônia Aparecida de Pauli Pereira, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviço, para responder cumulativamente como Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 78 - 04/09/2018.

Portaria 177/2018 de 01 de Setembro de 2018

Resolve exonerar a partir de 01/09/2018, Rener da Silva Amancio, do Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 77 - 01/09/2018.

Portaria 174/2018 de 24 de Agosto de 2018

Nomeia a partir do dia 24/08/2018, a Funcionária Pública Municipal, Marcela Garófalo Riquiel Narciso, para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018.

Portaria 176/2018 de 24 de Agosto de 2018

Altera a composição da Comissão Especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018.

Portaria 175/2018 de 24 de Agosto de 2018

Resolve exonerar, a pedido Thaís Andréa dos Santos Gonçalves, do Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa, retroagindo seus efeitos a data de 30/05/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018.

Portaria 172/2018 de 20 de Agosto de 2018

Institui Comissão Especial tendo em vista informação colhida através das redes sociais, para apuração de eventuais irregularidades quanto à formalidade do Processo Licitatório nº 173/2017 que teve como vencedora a empresa Acruxx, com vistas à apuração de responsabilidades funcionais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 72 - 20/08/2018.

Portaria 173/2018 de 20 de Agosto de 2018

Resolve exonerar a partir de 20/08/18, Paulo Sérgio de Oliveira, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 72 - 20/08/2018.

Portaria 170/2018 de 14 de Agosto de 2018

Designa o Professor de Ensino Fundamental II, Daniel Teodoro de Melo, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Informática. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018.

Portaria 167/2018 de 14 de Agosto de 2018

Nomeia Erika Hornink Munari, a partir de 23/07/2018, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino, conforme Lei Complementar nº 037, de 20/12/1999, integrante da Tabela A, do Anexo III, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018.

Portaria 168/2018 de 14 de Agosto de 2018

Designa a Professora de Educação Infantil, Cláudia Maria Nogueira Lúcio, para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018.

Portaria 169/2018 de 14 de Agosto de 2018

Designa o Professor de Ensino Fundamental II, Eber Augusto Martins, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018.

Portaria 166/2018 de 09 de Agosto de 2018

Considerando, o requerimento formulado pela comissão instituída através da portaria 273 de 27/07/2017, para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 2.212. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 78 - 04/09/2018

Portaria 165/2018 de 06 de Agosto de 2018

Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 68 - 07/08/2018.

Portaria 163/2018 de 03 de Agosto de 2018

Altera a composição dos membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 67 - 03/08/2018.

Portaria 161/2018 de 30 de Julho de 2018

Altera os membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 66 - 01/08/2018.

Portaria 162/2018 de 30 de Julho de 2018

Altera os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 66 - 01/08/2018.

Portaria 164/2018 de 30 de Julho de 2018

Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 67 - 03/08/2018.

Portaria 159/2018 de 25 de Julho de 2018

Fica autorizado o retorno do empregado público municipal Wilian Nicolato Ferreira, às suas atividades, a partir de 26/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018.

Portaria 160/2018 de 25 de Julho de 2018

Nomeia Ricardo Minchueli Nogueira, para o emprego em comissão, em INTERINIDADE, de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018.

Portaria 157/2018 de 20 de Julho de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 62 - 23/07/2018.

Portaria 158/2018 de 20 de Julho de 2018

Alterar a composição da Comissão Especial para apuração de pagamentos indevidos consistentes em aumento de valores pagos à empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., contrato 74/2016. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018.

Portaria 156/2018 de 13 de Julho de 2018

Considerando o Convênio GSSP/ATP-178/18, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/07/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mococa (SP) e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para a delegação de atividades de competência do município aos integrantes da Polícia Militar. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 56 - 13/07/2018.

Portaria 153/2018 de 29 de Junho de 2018

Determina que, Rosângela Moraes, responda e supervisione os serviços do PAT/Mococa (Posto de Atendimento ao Trabalhador), no período de 02/07/2018 à 31/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 50 - 29/06/2018.

Portaria 154/2018 de 29 de Junho de 2018

Designo Sônia Maria Firmino, Secretária, R.G. nº 20.601.025-4 e C.P.F nº048.313.008-70, para exercer as funções de Gestora do Convênio Natal Espetacular a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 50 - 29/06/2018.

Portaria 152/2018 de 28 de Junho de 2018

Fica autorizado o retorno do empregado público municipal Juvenil Victor da Silva, às suas atividades, a partir de 01/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 50 - 29/06/2018.

Portaria 150/2018 de 26 de Junho de 2018

Designo Sônia Maria Firmino, Secretária, R.G. nº 20.601.025-4 e C.P.F nº048.313.008-70, para exercer as funções de Gestora do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 49 - 28/06/2018.

Portaria 151/2018 de 26 de Junho de 2018

Designar Sônia Maria Firmino, exercente do cargo de Secretária, como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 49 - 28/06/2018.

Portaria 147/2018 de 25 de Junho de 2018

Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 47 - 25/06/2018.

Portaria 148/2018 de 25 de Junho de 2018

Fica instituída Comissão Especial para a realização de estudo, visando adequação da Legislação Municipal referente à Guarda Civil Municipal, em consonância com a Lei Federal nº 13.022, de 08/08/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 47 - 25/06/2018.

Portaria 149/2018 de 25 de Junho de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 48 - 26/06/2018.

Portaria 146/2018 de 22 de Junho de 2018

Institui comissão especial determinando a realização de estudo, visando viabilizar, no âmbito metropolitano, a integração dos interesses municipais no processo de elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) assegurada a participação popular, com apresentação, conforme o caso, dos projetos pertinentes e o cronograma dos trabalhos. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 47 - 25/06/2018.

Portaria 145/2018 de 18 de Junho de 2018

Institui comissão especial para apuração de causas e responsáveis em face da r. decisão referente aos autos dos Processos TC- Processos: TC-7813.989.16-7 TC-7815.989.16-5 TC-7816.989.16-5 TC-9384.989.16-6 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com vistas à apuração de responsabilidades funcionais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 44 - 19/06/2018.

Portaria 144/2018 de 14 de Junho de 2018

Nomeia a partir do dia 14/06/2018, o Empregado Público Municipal Leandro José da Rocha Pichotano, Fiscal Tributário, para o Cargo em Comissão de Encarregado da Auditoria Fiscal, criado pela Lei Complementar nº 203, de 29/12/2005. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 43 - 14/06/2018.

Portaria 139/2018 de 13 de Junho de 2018

Nomeia a partir do dia 13/06/2018, Rener da Silva Amâncio, para o Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018.

Portaria 140/2018 de 13 de Junho de 2018

Considerando, o requerimento formulado pela Comissão instituída através da Portaria 071 de 08/03/2018, para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 12.418. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018.

Portaria 143/2018 de 13 de Junho de 2018

Nomeia a partir do dia 13/07/2018, o Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente, Carlos Wagner de Pádua Becker, para responder cumulativamente como Coordenador do Meio Ambiente. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018.

Portaria 141/2018 de 13 de Junho de 2018

Considerando, o requerimento formulado pela comissão instituída através da portaria 070 de 08/03/2018, para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 12.132. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 42 - 13/06/2018.

Portaria 142/2018 de 13 de Junho de 2018

Nomeia Ricardo Minchueli Nogueira, para o emprego em comissão, em interinidade, de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 42 - 13/06/2018

Portaria 133/2018 de 07 de Junho de 2018

Resolve exonerar a partir de 07/06/2018, Silvana Aparecida Catarino, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração, retornando seu emprego de origem de Especialista Técnico Administrativo III, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 134/2018 de 07 de Junho de 2018

Resolve exonerar a partir de 07/06/2018, Paulo Sérgio de Oliveira, do Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 135/2018 de 07 de Junho de 2018

Nomeia a partir do dia 08/06/2018, Paulo Sérgio de Oliveira, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 136/2018 de 07 de Junho de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 138/2018 de 07 de Junho de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018.

Portaria 137/2018 de 07 de Junho de 2018

Nomeia a partir do dia 08/06/2018, Lucas Tripodore Vita, para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia, criado pela Lei Complementar nº 362, de 29/09/2010, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela “A”, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 132/2018 de 06 de Junho de 2018

Resolve exonerar a partir de 07/06/2018, Paulo Henrique Falarini Belotti, do Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 131/2018 de 05 de Junho de 2018

Fica Instituída a comissão sindicante para apuração da atuação e contratação por parte da Organização Civil contratada do médico Bruno Cesar Galhardoni Silva em plantão da UPA24 do dia 02/06/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 38 - 06/06/2018.

Portaria 129/2018 de 05 de Junho de 2018

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, Patrícia Andrea Pungi, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 130/2018 de 05 de Junho de 2018

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018.

Portaria 128/2018 de 04 de Junho de 2018

Fica Instituída a comissão sindicante para apuração da atuação e contratação por parte da Organização Civil contratada do médico Bruno Cesar Galhardoni Silma em plantão da UPA24 do dia 02/06/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 37 - 04/06/2018.

Portaria 127/2018 de 28 de Maio de 2018

Institui comissão especial para apuração de causas e responsáveis em face do v. acórdão de fls. 935/936, transitado em julgado em 10/11/15 (fls. 939), referente aos autos do Processo TC-001417/010/06 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (providências posteriores em face de decisão proferida por esta corte de contas), com vistas à apuração de responsabilidades funcionais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 35 - 29/05/2018.

Portaria 126/2018 de 26 de Maio de 2018

Institui comissão para análise e contenção de Crise, para tratar de contingências referentes a limitações de abastecimento por conta da Greve de Caminhoneiros e suas consequências para o serviço público. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 34 - 28/05/2018.

Portaria 125/2018 de 17 de Maio de 2018

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 30 - 21/05/2018.

Portaria 124/2018 de 10 de Maio de 2018

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 26- 11/05/2018.

Portaria 123/2018 de 09 de Maio de 2018

Nomeia a partir do dia 09/05/2018, Jabar Jauhar, para o emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 25- 09/05/2018.

Portaria 122/2018 de 09 de Maio de 2018

Nomeia Eliézer Pedretti da Silva, Funcionário Público Estadual do Quadro de Carreira dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, sem prejuízo de sua remuneração ao Município de Mococa, para desempenhar as funções pertinentes ao Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal – DSPM. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 25 - 09/05/2018.

Portaria 121/2018 de 08 de Maio de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018.

Portaria 120/2018 de 02 de Maio de 2018

Nomeia a partir do dia 02/05/2018, Paulo Henrique Falarini Beloti, para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 22 - 02/05/2018.

Portaria 119/2018 de 24 de Abril de 2018

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 22 - 02/05/2018.

Portaria 101/2018 de 23 de Abril de 2018

Nomeia Paulo Sérgio de Oliveira para o emprego em comissão, em interinidade, de diretor do departamento de saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 102/2018 de 23 de Abril de 2018

Dispõe sobre substituição de nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 103/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 28, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Nabirra Aparecida Ferreira Marques Vilas Boas, para responder pelo Setor de Recursos Humanos. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 104/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 29, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Adriana Maria Dias, para responder pelo Setor Administrativo. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 105/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 30, de 26/01/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Edimilson Vicente da Silva, para responder pelo Setor do Patrimônio. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 106/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 31, de 26/01/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Leandro José da Rocha Pichotano, para responder pelo Setor de Licitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 107/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 32, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Lúcia Lusitana Andrade Beloti, para responder pelo Setor da Central de Regulação da Saúde do Município. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 108/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 33, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Raquel Aparecida Cossolino Otsubo, para responder pelo Setor Administrativo da Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 109/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 35, de 26/01/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Décio Avelino Geraldo, para responder pelo Setor de Parques e Jardins. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 110/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 36, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Fabiana Cristina Lippi, para responder pelo Setor Administrativo da Educação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 111/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 37, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Andréia Teodoro dos Santos, para responder pelo Setor De Expediente do Gabinete. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 112/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 38, de 26/01/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Waldemar Pavan Neto, para responder pelo Setor do Transporte de Alunos. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 113/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 39, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Márcia Elisandra Martins, para responder pelo Setor de Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 114/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 41, de 01/02/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Kenned Pericles Ribeiro, para responder pelo Setor de T.I. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 115/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 56, de 23/02/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Ana Flávia Catoso, para responder pelo CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistente Social. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 116/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 66, de 02/03/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Lucas Gomes de Lima, para responder pelo Setor Financeiro do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 117/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 77, de 21/03/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal Débora Soares Perucello Ventura, para responder pelo Setor da Saúde Bucal no Município. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 118/2018 de 23 de Abril de 2018

Revoga a Portaria 94, de 03/04/2018, que nomeou o Empregado Público Municipal Marcos Antônio de Souza, para responder pelo Setor do Transporte da Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018.

Portaria 100/2018 de 17 de Abril de 2018

Designa Benedito Tristão Theodoro Júnior e Oto Luiz Cabrelli para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 20 - 19/04/2018.

Portaria 98/2018 de 12 de Abril de 2018

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 18 - 13/04/2018.

Portaria 99/2018 de 12 de Abril de 2018

Altera os membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 18 - 13/04/2018.

Portaria 96/2018 de 09 de Abril de 2018

Nomeia Gustavo Leonardo da Silva ocupante do Emprego de Guarda Municipal para o emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 16 - 11/04/2018.

Portaria 97/2018 de 09 de Abril de 2018

Nomeia Jabar Jauhar, Coordenador do Meio Ambiente, para responder cumulativamente pelo Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 17 - 12/04/2018.

Portaria 95/2018 de 04 de Abril de 2018

Exonera Guilherme de Souza Gomes do emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 16 - 11/04/2018.

Portaria 94/2018 de 03 de Abril de 2018

Nomeia Marcos Antônio de Souza para responder pelo Setor do Transporte da Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 15 - 10/04/2018.

Portaria 92/2018 de 02 de Abril de 2018

Altera a Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 15 - 10/04/2018.

Portaria 93/2018 de 02 de Abril de 2018

Fica Instituída a Comissão Disciplinar para averiguação e irregularidade administrativa cometida pelo empregado público municipal matriculado sob nº 10.927. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 14 - 03/04/2018.

Portaria 90/2018 de 29 de Março de 2018

Exonera Eliézer Pedretti da Silva do emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 13 - 31/03/2018.

Portaria 89/2018 de 29 de Março de 2018

Nomeia Felipe Niero Naufel para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 13 - 31/03/2018.

Portaria 91/2018 de 29 de Março de 2018

Nomeia Eliézer Pedretti da Silva para que responda pela Diretoria do Departamento de Trânsito, durante o impedimento de Ailson Achel, nomeado para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, por motivo de férias. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 13 - 31/03/2018.

Portaria 86/2018 de 26 de Março de 2018

Revoga a Portaria 34, de 26/01/2018, que nomeou a Empregada Pública Municipal, Silvana Aparecida Dias, para responder pelo Setor do Transporte da Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 10 - 27/03/2018.

Portaria 85/2018 de 26 de Março de 2018

Nomeia a partir do dia 25/03/2018, Felipe Niero Naufel , para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela A, da Lei nº 2.075, de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 10 - 27/ 03/2018.

Portaria 84/2018 de 26 de Março de 2018

Resolve exonerar Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto, a partir de 24/03/2018, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 10 - 27/03/2018.

Portaria 87/2018 de 26 de Março de 2018

Designa a Diretora Escolar, Natalia Colpani Albertino Coelho, para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 11 - 28/03/2018. Revogado pela Portaria 217.

Portaria 88/2018 de 26 de Março de 2018

Designa a Professora do Ensino Fundamental I, Rosimara Negri Gomes, para a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, II EJA e Médio, para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 11 - 28/03/2018.

Portaria 82/2018 de 22 de Março de 2018

Resolve Constituir a Comissão Municipal da Festa do Trabalhador 2018, considerando-se relevantes os serviços prestados pela mesma. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 07 - 23/03/2018.

Portaria 79/2018 de 22 de Março de 2018

Revoga Portaria nº 210/2017 (15/05/2017) que designou Rosimara Negri Gomes para a função de Orientadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 80/2018 de 22 de Março de 2018

Revoga Portaria 319/2017 (28/09/2017) que designou Natália Colpani Albertino Coelho para a função de Orientadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 81/2018 de 22 de Março de 2018

Altera a Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 83/2018 de 22 de Março de 2018

Determina que, durante o impedimento do Adriano Ferreira dos Passos, nomeado para o Emprego em Comissão de Chefe de Sinalização de Trânsito, por motivos de férias no período de 12/03/2018 à 01/04/2018, Reginaldo Paulo da Silva, ocupante do Emprego de Ajudante de Serviços Gerais III, responda por aquela função, fazendo jus ao recebimento do salário do titular, no período, sem prejuízo das demais vantagens do seu emprego. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 11 - 28/03/2018.

Portaria 78/2018 de 21 de Março de 2018

Designa Eber Augusto Martins para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 77/2018 de 21 de Março de 2018

Nomeia Débora Soares Perucello Ventura para responder pelo Setor da Saúde Bucal no município. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 75/2018 de 21 de Março de 2018

Institui Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado mediante análise de Títulos para Contratação Excepcional e por Tempo Determinado de Profissional Nutricionista. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 06 - 22/03/2018.

Portaria 76/2018 de 21 de Março de 2018

Nomeia Gabriela Ferreira Vitório para o emprego em Comissão de Secretária Executiva do Prefeito. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 06 - 22/03/2018.

Portaria 74/2018 de 16 de Março de 2018

Institui a Comissão Disciplinar para averiguação e irregularidade administrativa cometida pelo Empregado Público Municipal, matriculado sob nº 10.918. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 07 - 23/03/2018.

Portaria 72/2018 de 09 de Março de 2018

Constitui a Comissão da Expoam 2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03/2018.

Portaria 73/2018 de 09 de Março de 2018

Exonera Letícia Pereto Scovini do emprego em Comissão de Secretária Executiva do Prefeito. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 04 - 15/03/2018.

Portaria 67/2018 de 08 de Março de 2018

Exonera Rodrigo Antunes Lippi do emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03/2018.

Portaria 68/2018 de 08 de Março de 2018

Nomeia Ivo Luiz Bozzini Filho para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03/2018.

Portaria 69/2018 de 08 de Março de 2018

Designa Benedito Tristão Theodoro Junior para exercer a função de Gestor do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 04 - 15/03/2018.

Portaria 70/2018 de 08 de Março de 2018

Instituída a Comissão Disciplinar para averiguação e irregularidade administrativa cometida pelo empregado público municipal matriculado sob nº 12.132. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 10 - 27/03/2018.

Portaria 71/2018 de 08 de Março de 2018

Fica Instituída a Comissão Disciplinar para averiguação e irregularidade administrativa cometida pelo empregado público municipal matriculado sob nº 12.418. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 10 - 27/03/2018.

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