O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Mococa, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 (19) 3094-1600
Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2020 |
Número | ||
5410 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Decreto 5.410 |
Arquivos
Número: 5410 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5410/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5410/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/11/2024
Portal atualizado em: 01/11/2024 17:36:22