Legislação Municipal

Prefeitura Municipal de Mococa

Lei 4.768/2019 de 16 de Outubro de 2019

Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a travessa 01, frente à área institucional 03, localizada no loteamento " Pôr do Sol I e II".

Lei 4.767/2019 de 16 de Outubro de 2019

Denomina o centro do idoso, localizado na rua José Tiago de Siqueira Jr., S/N, Bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, de Juvenilia da Silva Campos, "Dona Jova Espanha".

Lei 4.766/2019 de 16 de Outubro de 2019

Denomina o centro de hemodiálise. localizado na rua Mauro Lima Dias, S/N. Bairro Terras de Santa Marina, de Alípio Jorge Naufel.

Lei 4.765/2019 de 16 de Outubro de 2019

Autoriza receber por doação gratuita bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Lei 4.764/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Theophane Girotto a Travessa 6, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.763/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Walter Antônio de Pádua Becker a Travessa 2, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.762/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.761/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.760/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.759/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.758/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.757/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de Acesso 2, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.756/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.755/2019 de 14 de Agosto de 2019

Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1, localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.754/2019 de 14 de Agosto de 2019

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.753/2019 de 12 de Agosto de 2019

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de 1º e 2º graus da Mocoquinha Dª Hortência Freire Machado para EMEB Dona Hortência Freire Machado. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019.

Lei 4.749/2019 de 10 de Maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o repasse de valores que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 199 - 13/05/2019.

Lei 4.748/2019 de 04 de Abril de 2019

Denomina de Ademir Aparecido da Silva o Velório Municipal de São Benedito das Areias, localizado na Rua José Catelani, nº 137 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 180 - 04/04/2019.

Lei 4.747/2019 de 04 de Abril de 2019

Denomina de Octavio Candido a Área de Lazer, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim” e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 180 - 04/04/2019.

Lei 4.746/2019 de 01 de Abril de 2019

Institui o AAP – Auxílio ao Aprimoramento Profissional dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 178 - 01/04/2019.

Lei 4.745/2019 de 28 de Março de 2019

Altera o Artigo 1º da Lei nº. 4.100, de 03 de maio de 2011, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 176 - 28/03/2019.

Lei 4.744/2019 de 28 de Março de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 177 - 29/03/2019.

Lei 4.743/2019 de 28 de Março de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 177 - 29/03/2019.

Lei 4.742/2019 de 18 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada “Dia do Imigrante Chinês” no Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 170 - 19/03/2019.

Lei 4.741/2019 de 15 de Fevereiro de 2019

Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado “Porto do Rio Pardo”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 154 - 17/02/2019.

Lei 4.740/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.

Lei 4.739/2018 de 20 de Dezembro de 2018

Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018.

Lei 4.738/2018 de 20 de Dezembro de 2018

Altera os anexos da Lei nº 4.719/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019) que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018.

Lei 4.737/2018 de 20 de Dezembro de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mococa para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018.

Lei 4.736/2018 de 06 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a adequação integral do Conselho Municipal de Saúde de Mococa ao que dispõe a Terceira Diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, especificamente no que se refere à eleição de seu Presidente em reunião plenária. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 124 - 07/12/2018.

Lei 4.735/2018 de 04 de Dezembro de 2018

Denomina de Carlos Roberto Chagas a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018.

Lei 4.734/2018 de 04 de Dezembro de 2018

Denomina de José Luiz Casteli a Rua 1, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018.

Lei 4.733/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Yeda Beatriz de Lima Figueiredo a Área Verde 1, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.732/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Sergio Luiz Nogueira a Rua 3, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.731/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Luiz Giroto a Rua 8, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.730/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Valdomiro Balestra a Rua 9, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.729/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Dr. Dercy Godoy a Rua 4, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.728/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Sophia Luccio de Carvalho a Rua 6, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.727/2018 de 14 de Novembro de 2018

Denomina de Moisés Moreira da Silva a Rua 2, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018.

Lei 4.726/2018 de 18 de Setembro de 2018

Altera o Anexo I da Lei nº 4.511, de 13/07/2015 que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 85 - 19/09/2018.

Lei 4.725/2018 de 18 de Setembro de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 84 - 18/09/2018.

Lei 4.724/2018 de 12 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a denominação do Museu Histórico de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018.

Lei 4.723/2018 de 24 de Agosto de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018.

Lei 4.722/2018 de 24 de Agosto de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018.

Lei 4.721/2018 de 17 de Julho de 2018

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018.

Lei 4.720/2018 de 17 de Julho de 2018

Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, e com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, visando à mútua cooperação em atividades de Segurança Pública. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018.

Lei 4.719/2018 de 17 de Julho de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018.

Lei 4.718/2018 de 17 de Julho de 2018

Revoga Lei que deu denominação em via pública, conforme especifica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018.

Lei 4.717/2018 de 30 de Maio de 2018

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMBEA), e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 36 - 30/05/2018.

Lei 4.716/2018 de 29 de Maio de 2018

Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de colaboração com a entidade denominada “Associação São Francisco de Assis – Casa de Barretos” e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 35 - 29/05/2018.

Lei 4.715/2018 de 22 de Maio de 2018

Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Mococa-sp e dá outras providências Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018.

Lei 4.714/2018 de 08 de Maio de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018.

Lei 4.713/2018 de 08 de Maio de 2018

Dispõe sobre a criação do departamento de segurança pública municipal – DSPM no município de Mococa-SP e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018.

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