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Administração - Sexta-feira, 10 de Junho de 2016

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Mococa está em 22º no ranking estadual de transparência pública do Ministério Público Federal

Mococa está em 22º no ranking estadual de transparência pública do Ministério Público Federal


Mococa está em 22º no ranking estadual de transparência pública do Ministério Público Federal

A cidade de Mococa está entre os municípios mais transparentes com gastos públicos no estado de São Paulo. O índice divulgado Ministério Público Federal divulgado nesta semana mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação, que garante ao cidadão acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. Mococa recebeu nota 9,2 (numa escala de 0 a 10) ficando na 22° colocação no ranking estadual, comprovando o compromisso e a responsabilidade da Prefeitura com uma gestão eficiente e comprometida com a transparência. A nota obtida por Mococa é a melhor de toda a região. Foi conquistada depois de uma ampla reformulação do Portal da Transparência e da implantação de ferramentas de controle e gestão instituídas pela administração da prefeita Maria Edna. Em 2015, por exemplo, depois de mais de 10 anos de cobrança do Tribunal de Contas e em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi criado a Unidade de Controle Interno da Prefeitura.  O Portal teve nova configuração e atualização em tempo real das ações contábeis e administrativas, atendendo as determinações contidas na Lei de Acesso a Informação e também na legislação específica de transparência. Está disponível para consulta no site www.mococa.sp.gov.br.   Para chegar à nota, o Ministério Público Federal elaborou 16 questões com pesos diferenciados – valorizando, por exemplo, a publicação de salários de servidores na internet e a íntegra dos contratos celebrados. Também foram levados em conta fatores como receitas e despesas, ferramenta de pesquisa de conteúdo, editais de licitação, dentre outros. O resultado de Mococa foi comemorado pela prefeita Maria Edna e por toda a equipe, como um reconhecimento a todo o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão pública. “O ranking da transparência divulgado pelo MPF é demonstração que os esforços coletivos da nossa equipe de trabalho estão surtindo efeitos e estamos implantando uma nova cultura administrativa na Prefeitura Municipal de Mococa, alicerçada nos pilares da ética, responsabilidade e eficiência. Vencendo os desafios, estamos construindo uma cidade melhor a cada dia e recuperando a credibilidade e o respeito no cenário estadual e nacional”, destacou a prefeita. Sobre o Ranking da Transparência Pública Conforme o estudo elaborado pelo Ministério Público Federal, de modo geral, o nível de transparência de estados e municípios aumentou cerca de 31% em seis meses. Foram avaliados portais dos 26 estados, do Distrito Federal e outros 5.567 municípios, entre eles as capitais. O ranking aponta que o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92 em 2015 para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.    Autor: Imprensa

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