EDITAL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Mococa e a Prefeitura Municipal através do Departamento Municipal de Saúde informam que será realizado um processo eleitoral a fim de realizar a renovação do conselho para garantir a representação das entidades e dos movimentos sociais dos usuários do SUS, das entidades profissionais e trabalhadores de saúde e das entidades prestadoras de serviços da Área da saúde.

O processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde tem por objetivo a ocupação de 12 (doze) vagas para titulares e 12 (doze) vagas para suplentes distribuídas da seguinte forma:

- 06(seis) titulares e seus respectivos suplentes representantes de entidades e movimentos representativos de usuários do Sistema Único de Saúde- SUS;

- 03 (Três) titulares e seus respectivos suplentes representantes de trabalhadores (as) da área de saúde;

- 01 (um) titular e seu respectivo suplente representantes de prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao SUS;

- 02 (dois) representantes e seus respectivos suplentes as quais não fazem parte do processo eleitoral, de livre indicação pelo gestor do município, permanecendo os representantes anteriores em caso de ausência de nova indicação.

As inscrições serão recebidas no Departamento Municipal de Saúde, localizado na Praça Marechal Deodoro nº 93– Centro - de Segunda a Sexta no período das 14:00 as 16:00.

As inscrições deverão ser feitas até 21/02/2022, por meio de requerimento de inscrição de registro de candidatura, conforme modelo anexo do link a seguir:

https://www.mococa.sp.gov.br/diario.../ler/prepara-pdf/763

Apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19, no momento da inscrição, além dos seguintes documentos:

• Cópia do CPF e dos documentos oficiais com foto (RG ou CNH) dos candidatos a titular e suplente;

• Cópia do comprovante de residências dos inscritos.

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com situação cadastral ativa, de no mínimo um ano; se houver;

• Cópia da Ata de Fundação, do Estatuto e do Regimento Interno registrado em cartório;

• Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria registrada em cartório;