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Mococa, domingo, 24 de novembro de 2024
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Coordenadoria do Meio Ambiente informa quanto às queimadas em áreas rurais e urbanas.
CUIDE DO MEIO AMBIENTE!
A Prefeitura Municipal de Mococa através da coordenadoria do Meio Ambiente informa quanto às queimadas em áreas rurais e urbanas.
A prática da queimada proposital em áreas urbanas ou em zonas rurais é considerada crime previsto na LEI Nº 4.905, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, o infrator receberá multa de até R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) ou o equivalente ao tamanho da propriedade queimada.
No meio ambiente, dentre os impactos causados pelas queimadas estão,a degradação do solo e poluição do ar. Já na saúde humana,elas podem provocar principalmente doenças respiratórias.
A Prefeitura conta a participação da população através da fiscalização e realização de denúncias que podem ser feitas pelo telefone: 3656-9800 - Setor de Fiscalização, ressalta-se que a denuncia é anônima.
telefone:(19) 3656-1720
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