Prefeitura de Mococa inicia projeto Cidade Limpa

Projeto visa a preservação do patrimônio público e beleza visual da cidade

A Prefeitura de Mococa anuncia o lançamento do projeto Cidade Limpa (ou Cidade Limpa é Cidade Linda! sugestão), cujo objetivo é a preservação do patrimônio público e da beleza visual da cidade. O foco central deste projeto consiste na remoção de propagandas não autorizadas nos espaços públicos. 

Trata-se de programa que envolve a ação conjunta de várias Secretarias Municipais, dos quais os Setores de Fiscalização de Trânsito e de Serviços Públicos irão desempenhar  um papel crucial, mapeando pontos de anormalidades e identificando as empresas responsáveis pela divulgação indevida.

Além disso, o projeto Cidade Limpa promove a igualdade entre os comerciantes ao restringir a divulgação comercial em áreas públicas. Isso garante que todos os negócios tenham as mesmas oportunidades de competir, independentemente do tamanho ou dos recursos financeiros. 

Ao evitar a publicidade não autorizada em espaços públicos, também se contribui para a manutenção de um ambiente estético e funcional que beneficia a todos os munícipes. Essa preservação resulta em um espaço mais agradável para moradores e visitantes.

A iniciativa do projeto Cidade Limpa está em plena conformidade com a Lei Municipal nº 3081/2000, que proíbe explicitamente a veiculação de propagandas em áreas públicas sem autorização prévia da Prefeitura. Ao aderir e respeitar essa iniciativa do governo municipal, os comerciantes demonstram respeito pela legislação local, pela sua comunidade e colaboram para manter a ordem, a competição justa e a beleza da cidade.

O projeto já está em vigor, desde o dia 14 de agosto de 2023 e a retirada das publicidades irregulares já está acontecendo. No caso de empresa cuja publicidade (faixas, placas, banners, etc) tenha sido retirada e deseje pleitear a devolução dos materiais removidos, ela terá novamente posse, porém, sujeita à pena de multa. Por ora, as únicas exceções para a permanência de propagandas em locais públicos são aquelas que se referem a eventos futuros. Após a data desses eventos, essas propagandas também serão retiradas, seguindo a mesma diretriz aplicada às demais já retiradas.

A partir de 01 de setembro de 2023, estabelecimentos comerciais e entidades em geral, que não obtiverem autorização prévia da Prefeitura para a utilização de publicidade em espaços públicos, serão multados diretamente e terão seus materiais publicitários retirados. Após essa data, apenas não haverá aplicação direta de multa para estabelecimentos que façam uso de publicidade em áreas públicas diante de suas próprias instalações comerciais. Primeiramente, eles serão notificados para a retirada. No caso do não cumprimento da notificação, também haverá multa e retirada do material publicitário

A Prefeitura de Mococa convida todos os estabelecimentos comerciais e a população a se unirem neste esforço para preservar o patrimônio coletivo e embelezar ainda mais a paisagem urbana.