No dia 23 de setembro, o Governo Federal lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto n.º 12.191, de 20 de setembro de 2024.

Essa iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

As Secretarias Estaduais e Distrital devem ter pelo menos um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), enquanto as Secretarias Municipais precisam contar com um articulador municipal da Renalfa.

Em Mococa, a articuladora municipal é a coordenadora do Ensino Fundamental, Profª Ana Lúcia Do Amaral.

Os articuladores inscreveram suas respectivas secretarias no processo de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por meio do SIMEC, entre os dias 08/10 e 08/11/2024, consultando o Guia do participante que detalha definições, objetivos, público-alvo, processo de inscrição, critérios de avaliação, categorias do selo, cerimônia de entrega, validade, cronograma e condições gerais do edital.

O Edital n.º 10, de 26 de setembro de 2024 estabelece normas e parâmetros para a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, reconhecendo as Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e Distrital que comprovem, por meio de documentos, a implementação de ações estruturantes em prol da alfabetização.

O que foi avaliado

Os critérios de avaliação estão detalhados no anexo do edital e incluem

Colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal);

Institucionalização e implementação da política de alfabetização;

Implementação das ações de formação de professores e gestores; distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.

Mococa, cidade que valoriza a Educação!
 

Link para a matéria oficial produzida pelo Governo Federal: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/selo-nacional-compromisso-com-alfabetizacao?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR2ees7NhwosxfvNdHNdPa-8URX0N379E4IXaiyS4mVUDevoNNSqmOpMCrE_aem_yhBbari-p_miizAp0EAdNQ