A orientação é ficar de 1 à 2 metros de distância de uma pessoa e outra nas filas. A Prefeitura pede a compreensão de todos e informa que não é possível fiscalizar e autuar PESSOAS, o direito de ir e vir está expresso na constituição federal de 1988.
Administração - Terça-feira, 07 de Abril de 2020
A orientação é ficar de 1 à 2 metros de distância de uma pessoa e outra nas filas. A Prefeitura pede a compreensão de todos e informa que não é possível fiscalizar e autuar PESSOAS, o direito de ir e vir está expresso na constituição federal de 1988. "Todo cidadão tem direito de se locomover livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de locomoção”. Só é possível a fiscalização e autuação da Guarda Municipal e Policia Militar nos COMÉRCIOS. Cabe apenas à população o bom senso para a medida de isolamento e aderir a Campanha #FIQUEEMCASA. A Prefeitura pede também para os comerciantes se organizarem nas medidas de higiene e proteção dos clientes. Se atentarem às filas que se aglomeram na porta dos estabelecimentos e que utilizem, na medida do possível, o serviço Delivery para entregas de mercadorias e também pagamentos. #FIQUEEMCASA #CAMPANHA #EVITEFILAS #EVITEAGLOMERAÇÃO