NOTA DE ESCLARECIMENTO >>>Audiência Pública da Saúde
Administração - Sexta-feira, 28 de Junho de 2019
Informamos a todos que, dia 25/06/2019, foi protocolada a solicitação para realização da Audiência Publica da Saúde na Câmara Municipal de Mococa, onde a mesma já havia confirmado a utilização do espaço da plenária no dia 28/06/2019, ás 18h.
Ocorre que após a publicação da Audiência houve o contato do Diretor da Câmara, informando que um vereador havia solicitado a mudança do horário devido alteração do Regimento Interno:
Art. 285-A “Todas as audiências públicas realizadas no prédio da Câmara Municipal dar-se-ão, obrigatoriamente, no período noturno, (incluído pela Resolução nº 01/17)."
“Parágrafo Único. Para efeito do caput deste artigo, período noturno é aquele iniciado a partir das 19 (dezenove) horas, (incluído pela Resolução nº 01/17).”
Mediante solicitação do vereador, o Departamento Municipal de Saúde manteve o dia, porém alterou o horário para inicio da sessão às 19h conforme artigo acima.
Mococa, 28 de Junho de 2019
Débora Soares P. Ventura
Diretora de Saúde
Autor: Saúde