Mococa está em 22º no ranking estadual de transparência pública do Ministério Público Federal

---

A cidade de Mococa está entre os municípios mais transparentes com gastos públicos no estado de São Paulo. O índice divulgado Ministério Público Federal divulgado nesta semana mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação, que garante ao cidadão acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. Mococa recebeu nota 9,2 (numa escala de 0 a 10) ficando na 22° colocação no ranking estadual, comprovando o compromisso e a responsabilidade da Prefeitura com uma gestão eficiente e comprometida com a transparência. A nota obtida por Mococa é a melhor de toda a região. Foi conquistada depois de uma ampla reformulação do Portal da Transparência e da implantação de ferramentas de controle e gestão instituídas pela administração da prefeita Maria Edna. Em 2015, por exemplo, depois de mais de 10 anos de cobrança do Tribunal de Contas e em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi criado a Unidade de Controle Interno da Prefeitura.  O Portal teve nova configuração e atualização em tempo real das ações contábeis e administrativas, atendendo as determinações contidas na Lei de Acesso a Informação e também na legislação específica de transparência. Está disponível para consulta no site www.mococa.sp.gov.br.   Para chegar à nota, o Ministério Público Federal elaborou 16 questões com pesos diferenciados – valorizando, por exemplo, a publicação de salários de servidores na internet e a íntegra dos contratos celebrados. Também foram levados em conta fatores como receitas e despesas, ferramenta de pesquisa de conteúdo, editais de licitação, dentre outros. O resultado de Mococa foi comemorado pela prefeita Maria Edna e por toda a equipe, como um reconhecimento a todo o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão pública. “O ranking da transparência divulgado pelo MPF é demonstração que os esforços coletivos da nossa equipe de trabalho estão surtindo efeitos e estamos implantando uma nova cultura administrativa na Prefeitura Municipal de Mococa, alicerçada nos pilares da ética, responsabilidade e eficiência. Vencendo os desafios, estamos construindo uma cidade melhor a cada dia e recuperando a credibilidade e o respeito no cenário estadual e nacional”, destacou a prefeita. Sobre o Ranking da Transparência Pública Conforme o estudo elaborado pelo Ministério Público Federal, de modo geral, o nível de transparência de estados e municípios aumentou cerca de 31% em seis meses. Foram avaliados portais dos 26 estados, do Distrito Federal e outros 5.567 municípios, entre eles as capitais. O ranking aponta que o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92 em 2015 para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.    Autor: Imprensa