Prefeitura assina convênios e repassa verbas a entidades sociais de Mococa
Administração - Sexta-feira, 01 de Março de 2013
A prefeita Maria Edna assinou os convênios repassando verbas destinadas às entidades sociais de Mococa. A cerimônia aconteceu na tarde da última segunda-feira, 25, no Gabinete. Além da presença da prefeita e representantes das entidades, participaram da assinatura dos convênios, o vice-prefeito Adilson Guisso, o Chefe de Gabinete, Fábio Delduca, o Diretor de Promoção Social, Daniel Tardelli e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Magno Alberto Crotti.
Os repasses destinados às entidades são realizados através de recursos próprios da Prefeitura, dos governos Federal e Estadual e do CMDCA, originários de doações através do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ao todo, a Prefeitura irá destinar no ano de 2013 R$1,2 milhão, enquanto os repasses do Estado e União, somados, serão de R$ 380 mil. Já o CMDC destinou às entidades sociais cerca de R$1 milhão para o custeio dos projetos aprovados.
“As entidades sociais realizam importantes ações junto às crianças, adolescentes, jovens e idosos de nossa cidade. Temos acompanhado o trabalho que vem sendo executado por cada uma delas, e esperamos que neste ano tenham ainda mais sucesso”, disse a prefeita durante a assinatura do convênios.
Foram destinados recursos para as entidades: APAE; Grupo TUMM; Artesanato; Lar Maria Imaculada; Casa Abrigo; Providência Santíssima; Projeto Recriando; APM Escola Barreto Coelho, Projeto Beija Flor; Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia; Centro de Voluntariado e Lar dos Velhinhos.
Doações do Imposto de Renda
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma conta gerenciada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, buscando beneficiar entidades com projetos que apoiam crianças e adolescentes através das doações feitas pela dedução do Imposto de Renda.
Parte do Imposto de renda devido pode ficar na própria cidade para os programas de atenção à criança e o adolescente. O imposto que você paga e que é fruto do seu trabalho será aplicado aqui mesmo em Mococa, e ajudará às entidades sociais, promovendo a transformação da vida de nossas crianças e adolescentes mocoquenses.
Com as mudanças promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Receita Federal, os doadores, pessoas físicas, podem destinar até abril parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal.
Até dezembro de 2012, a opção para pessoas físicas era destinar até 6%. De janeiro a abril, com a nova lei, o doador pode destinar até 3% desde que não ultrapasse os 6% anualmente.
Autor: Desenvolvimento Social e Habitação