PREFEITURA ALERTA SOBRE AS QUEIMADAS

PREFEITURA ALERTA SOBRE A CHEGADA DO PERÍODO DE SECA E PREVINE CONTRA QUEIMADAS

A Prefeitura Municipal de Mococa através do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente informa quanto ao início da época das queimadas.

Devido à chegada do período de estiagem e o nível baixo de chuvas, o mato e o solo acabam ficando secos, resultando no aumento na ocorrência de incêndios espontâneos em áreas de vegetação, e cada vez mais é constatada na cidade queimadas intencionalmente provocadas que, além de causar prejuízos ambientais, afetam também à saúde pública e são classificadas como crime ambiental passível de multa.

Em vista disso a Prefeitura relembra que a LEI Nº 4.905, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Mococa. O infrator receberá multa de até R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) ou o equivalente ao tamanho da propriedade queimada. A Prefeitura conta a participação da população através da fiscalização e realizar as denúncias que podem ser feitas pelo telefone: 3656-9800 - Setor de Fiscalização (a denuncia é totalmente sigilosa).

Terrenos sujos e abandonados também são alvos de queimadas, por isso o Setor está realizando a fiscalização nos lotes, autuando e multando os proprietários. Fique atento ao seu terreno!

FAÇA SUA PARTE, DIGA NÃO AS QUEIMADAS!